O vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, não figura mais na lista de parlamentares da Câmara do Rio. O nome do vereador foi retirado do site da Casa nesta semana. Jairinho e a mãe da criança, a professora Monique Medeiros, seguem presos preventivamente sob a acusação de torturar e matar o menino Henry Borel, de quatro anos, na madrugada do dia 8 de março, em sua casa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. o vereador afastado está no Complexo de Gericinó, em Bangu.
O processo foi analisado por vereadores do Conselho de Ética da Câmara após o fim do inquérito policial. Segundo a polícia, não há dúvidas de que o casal torturou até a morte o menino de apenas quatro anos. Na última sexta-feira (7), a Casa extinguiu os funcionários do gabinete do vereador.
Após parecer favorável às investigações que podem terminar na cassação do mandato do parlamentar, os autos do processo foram encaminhados para a defesa de Jairinho, que tem o prazo de dez dias para se pronunciar.
Segundo a assessoria da Casa, o processo contra Jairinho está em curso no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Além disso, o vereador foi formalmente afastado do mandato no último domingo (9), quando se completaram 31 dias de sua prisão, como determina o Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara.
RELATOR
Na última terça-feira (4) a Câmara escolheu como relator do processo o vereador Luiz Ramos Filho (PMN). Agora, o vereador relator abre o prazo de dez dias úteis para a defesa de Jairinho apresentar parecer escrito e provas.
Próximos passos:
- Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias;
- Concluído o prazo, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;
- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
- A perda de mandato é decidida em votação aberta no Plenário sendo necessários votos de dois terços dos vereadores.
Tags
